Câmara municipal

Prefeitura de Pindamonhangaba suspende temporariamente cobrança do IPTU e taxa de lixo para revisar valores. Nova regra será publicada em 20 de fevereiro. Crédito ou ressarcimento disponível para pagamentos já efetuados.

São José dos Campos autoriza empréstimo de R$ 225 milhões com o BNDES; vereadores discutem impactos do financiamento para impulsionar projetos urbanos.

São José dos Campos avança na proteção infantil com novo cadastro local para condenados por pedofilia, melhorando a segurança e colaboração entre instituições infantis e forças de segurança.

Vereadores de Pindamonhangaba alteram taxas de lixo, visando equilíbrio fiscal para terrenos não edificados e introduzindo descontos para pagamento antecipado, fortalecendo a adimplência dos contribuintes.

Vereadores de Pindamonhangaba aprovam mudanças na cobrança da taxa de lixo, incluindo novos cálculos para terrenos não edificados e descontos para pagamento antecipado, visando equilíbrio fiscal e incentivo à adimplência.

Hernani Barreto, vereador pelo Republicanos, é nomeado secretário de Governo de Jacareí após decisão do prefeito Celso Florêncio. A secretaria passará por uma transição de liderança com a saída de Roberto Abreu.

Projeto de lei para modificar taxa de lixo em Pindamonhangaba é adiado após emendas parlamentares, afetando o regime de tramitação e aguardando nova data para votação.

Câmara de São José dos Campos, após intensa atividade em 2025, retoma sessões em fevereiro; sessões são transmitidas ao vivo por múltiplas plataformas.

Votação sobre mudanças na taxa de lixo é adiada na Câmara de Pindamonhangaba após emenda proposta. Novos descontos e limites são destacados para melhorar adimplência e gestão fiscal.

São José dos Campos abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários da Câmara, em parceria com o CIEE, com inscrições até 30 de janeiro para diversos cursos superiores.

Comissões da Câmara de São José dos Campos intensificam atividades em 2025, analisando um recorde de 1.987 projetos de lei, destacando-se em justiça, finanças, saúde e educação.

São José dos Campos avalia nova lei onde motoristas podem substituir multas de trânsito leves por doações de sangue ou cadastro de medula óssea.

Jacareí estende prazo para inscrições de entidades no Conselho de Habitação, permitindo registro até 30 de janeiro para compor o biênio 2026/2028, com possível eleição caso haja excesso de candidatos.

A Câmara de São José dos Campos oferece estágios para universitários, com processos seletivos abertos em parceria com o CIEE, visando criar uma reserva de estagiários em diversas áreas acadêmicas.

Taubaté propõe novo Código de Obras para agilizar licenciamento e promover desenvolvimento urbano sustentável, visando desburocratizar o processo e incentivar a regularização e acessibilidade nas construções.

Câmara de São José dos Campos abre vagas para estagiários com auxílio atrativo até 2026, em parceria com o CIEE, para diversas áreas de formação.

Taubaté arrecada R$ 3,8 milhões em leilão de terrenos, com maior lance no Condomínio Cataguá e recursos destinados a equilibrar finanças municipais.

Prefeitura de Taubaté realiza leilão on-line de terrenos e arrecada R$ 3,8 milhões, marca obtida após aprovação de projeto de lei municipal. Lotes de luxo foram destaque na venda.

Prefeitura de São José dos Campos reajusta tarifas de transporte público buscando equilíbrio financeiro, afetando valores para diversas modalidades de pagamento. Medida visa manter qualidade do serviço.

Prefeitura de Aparecida retira novamente projeto de taxa turística, visando fomentar a preservação ambiental frente ao impacto do tráfego, sem prazo definido para nova apresentação à Câmara.