Câmara de São José dos Campos: Comissões emitem quase 2 mil pareceres em 2025

Em São José dos Campos, as comissões permanentes da Câmara Municipal demonstraram intensa atividade em 2025, com a emissão de 1.987 pareceres sobre os projetos de lei apresentados. Antes de chegarem ao plenário, todas as propostas passam por pelo menos uma comissão para análise preliminar.

Durante o ano, foram protocolados na Câmara 895 projetos legislativos, entre eles projetos de lei, decretos, resoluções e emendas à Lei Orgânica do Município. Este número representa um aumento de 43% em comparação ao ano anterior, o último do mandato anterior.

Entre as comissões, a de Justiça, Redação e Direitos Humanos se destacou, emitindo 867 pareceres. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento contribuiu com 567 pareceres. Outras comissões, como a de Saúde (177 pareceres) e a de Educação e Promoção Social (154 pareceres), também tiveram participação significativa.

As comissões desempenham funções cruciais, como realizar audiências públicas, fiscalizar a administração municipal, solicitar depoimentos de autoridades e realizar diligências. Por exemplo, a Comissão de Meio Ambiente discutiu assuntos de grande interesse público em 2025, incluindo a concessão do Parque Municipal Natural Augusto Ruschi e questões relacionadas ao saneamento básico.

A Comissão de Educação, por sua vez, promoveu debates sobre educação inclusiva e visitou escolas municipais para avaliar a situação dos alunos. Também colaborou com vereadores de Monteiro Lobato para abordar o transporte escolar entre os municípios.

Essas atividades refletem o papel essencial das comissões na discussão e aprimoramento dos projetos que impactam diretamente a comunidade de São José dos Campos.