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Câmara de São José dos Campos avalia projeto que troca multas leves por ações sociais

São José dos Campos avalia nova lei onde motoristas podem substituir multas de trânsito leves por doações de sangue ou cadastro de medula óssea.

27 de janeiro de 2026 às 18:00


Câmara de São José dos Campos avalia projeto que troca multas leves por ações sociais

A Câmara Municipal de São José dos Campos começou a examinar um projeto de lei inovador, que busca substituir o pagamento de multas de trânsito leves por ações de cunho social, como a doação de sangue. A proposta foi apresentada pelo vereador Anderson Senna (PL) e prevê que os condutores infratores possam optar por três alternativas: realizar uma doação de sangue em unidades autorizadas, cadastrar-se como doadores de medula óssea, ou efetuar o pagamento convencional da multa por boleto bancário.

Esse projeto de lei, de âmbito voluntário, seria aplicável apenas a infrações de natureza leve cometidas por veículos licenciados na cidade de São José dos Campos. Além de proporcionar uma alternativa econômica, a iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques dos hemocentros da região e aumentar o cadastro de doadores de medula óssea, que enfrenta um desafio de baixa compatibilidade genética entre doadores e receptores.

Antes de tornar-se oficialmente uma lei, o projeto deve ser submetido à análise das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, passar por uma votação no plenário.


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