Prefeitura de Aparecida retira projeto de taxa de turismo pela segunda vez
Prefeitura de Aparecida retira novamente projeto de taxa turística, visando fomentar a preservação ambiental frente ao impacto do tráfego, sem prazo definido para nova apresentação à Câmara.
18 de janeiro de 2026 às 11:30
A Prefeitura de Aparecida retirou novamente da Câmara Municipal o projeto de lei que estabelecia a cobrança de uma taxa sobre veículos de turistas que ingressassem na cidade. O prefeito Zé Louquinho decidiu retirar a proposta da pauta no último dia 6 de janeiro, sem fornecer detalhes sobre a motivação da decisão.
O projeto, inicialmente apresentado em setembro, foi retirado pela primeira vez em outubro do ano passado. Em novembro, foi reapresentado com a intenção de cobrar uma taxa dos motoristas na entrada da cidade, baseada na Unidade Fiscal do Município (UFM).
A proposta estabelecia tarifas que variavam conforme o tipo de veículo: R$ 10,02 para carros, R$ 5,01 para motos, R$ 20,03 para vans ou kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus. Haveria isenção para veículos licenciados em Aparecida e cidades vizinhas, além de prestadores de serviços de fora e veículos de órgãos públicos.
O intuito da chamada Taxa de Turismo Sustentável era, segundo o prefeito, fomentar a preservação ambiental e o turismo sustentável, diante do impacto causado pela circulação de veículos nas infraestruturas públicas do município.
A prefeitura não deu prazo para voltar a submeter o projeto à apreciação da Câmara, e a entrada de veículos na cidade permanece sem cobrança de taxa. O projeto também previa a potencial contratação de uma empresa por licitação para gerir as cobranças, e a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para administrar os recursos obtidos.
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