Tribunal
Notícias sobre tribunal
20 notícias encontradas (mostrando recentes)
Ilhabela Deverá Desembolsar R$ 2,6 Milhões Adicionais por Desapropriação de 2019
Prefeitura de Ilhabela enfrenta desafio fiscal ao ser obrigada a pagar indenização de R$ 2,6 milhões por desapropriação, após decisão judicial aumentar valor inicial depositado.
Mais de 85 mil títulos eleitorais estão cancelados em São José dos Campos e Taubaté
Com mais de 85 mil títulos cancelados, eleitores de São José dos Campos e Taubaté enfrentam prazo apertado para regularizarem sua situação antes das eleições gerais de outubro de 2023.
Tribunal Mantém Condenação de Ex-Prefeito de Taubaté por Improbidade Administrativa
Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté, e agência de publicidade têm condenação por improbidade administrativa mantida; decisão envolve irregularidades em contratos durante sua gestão, segundo Ministério Público.
Justiça de São Paulo mantém condenação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Taubaté e agência
José Saud, ex-prefeito de Taubaté, e Aorta Comunicação de São José dos Campos são condenados por contratação sem licitação durante estabilidade pandêmica, resultando em bloqueio de bens e multas.
Justiça Condena Prefeitura de Caraguatatuba a Pagar R$ 1 Milhão por Danos Ambientais
TJ-SP condena Caraguatatuba a pagar indenização milionária por operação de lixão clandestino e exige ação imediata para resolver danos ambientais, responsabilizando gestões atuais e passadas.
Empresários de Brechó de Luxo são Libertados Após Habeas Corpus
Casal dono do Desapego Legal, em São José dos Campos, ganha liberdade após habeas corpus. Investigados por dívidas milionárias com fornecedores, seguem sob processo, com medidas já efetivadas.
Justiça Concede Habeas Corpus a Empresários Acusados de Golpes com Brechó de Luxo em Caçapava
Empresários de brechó de luxo, investigados por fraudes milionárias, são soltos após decisão judicial em São José dos Campos.
Justiça reverte anulação de licitação de R$ 131 milhões para sistema de segurança em São José dos Campos
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza continuidade da licitação de R$ 131 milhões para sistema de segurança em São José dos Campos, alegando proteção à ordem administrativa e segurança pública.
Justiça Concede Habeas Corpus a Casal e Madrasta Envolvidos em Caso de Brechó de Luxo em São José dos Campos
Casal dono de brechó de luxo em São José dos Campos é liberado após ser acusado de calote milionário, com prejuízos a fornecedores e clientes, graças a decisão judicial no Piauí.
Justiça Liberta Donos de Brechó de Luxo em São José dos Campos com Habeas Corpus
Empresários do brechó 'Desapego Legal' de São José dos Campos são liberados da prisão após obtenção de habeas corpus; dívida de R$ 20 milhões e investigações continuam.
Justiça Concede Habeas Corpus a Donos de Brechó de Luxo Acusados de Golpes em São José dos Campos
Empresários do Desapego Legal, brechó de luxo, são liberados da prisão em São José dos Campos após habeas corpus; investigação revelou golpe financeiro de milhões envolvendo vendas e não pagamento a clientes.
Empresário Condenado Pela Morte da Esposa é Transferido para Presídio em São Paulo
Sérgio Nahas, condenado por homicídio da esposa, inicia pena na Penitenciária de Potim após transferência aprovada pela Justiça Paulista.
Justiça Decide pela Continuidade da Prisão de Empresários Acusados de Fraude em São José dos Campos
Justiça mantém presos donos de brechó online de São José dos Campos, acusados de fraudar clientes e fornecedores em R$ 5 milhões, enquanto empresa tenta reembolso judicial aos credores, totalizando dívidas de R$ 20 milhões.
Justiça Mantém Prisão de Casal Acusado de Fraude Milionária em Brechó de Luxo
Casal é mantido preso por fraudes milionárias em brechó de luxo, Desapego Legal, em São José dos Campos; decisões judiciais acompanham denúncia destacada no Fantástico.
Empresário Condenado por Homicídio Cumprirá Pena em Presídio de Potim, SP
Sérgio Nahas, condenado por matar esposa, será transferido para presídio de Potim após captura na Bahia. Ele afirma ser inocente e enfrenta condições adversas para a transferência.
Casal Acusado de Golpes Milionários em Brechó de Luxo é Preso em São José dos Campos
Casal suspeito de golpes milionários através de brechó de luxo é preso em São José dos Campos após denúncias e investigação de autoridades.
Justiça Anula Licitação de R$ 131 Milhões para Sistema de Segurança em São José dos Campos
Justiça anula licitação milionária da Prefeitura de São José dos Campos ligada ao sistema de segurança CSI, exigindo novo processo por concorrência; município planeja recorrer. Licitação de R$ 131 milhões em disputa.
Deputado Nikolas Ferreira chega a Brasília após caminhada de apoio a Bolsonaro
Nikolas Ferreira mobiliza caminhada de Paracatu a Brasília em apoio a Bolsonaro, culminando com ato crítico ao STF e reforço da segurança no Planalto.
Justiça Decide Futuro de Acusados pela Morte de Peão em Lagoinha
O caso de Matheus Expedito de Campos, peão assassinado em Lagoinha, avança para decisão judicial, com quatro acusados em potencial júri popular após audiência em São Luiz do Paraitinga.
Julgamento de Acusados pela Morte de Peão em Lagoinha Tem Início Nesta Quarta-feira
Quatro homens são julgados pelo assassinato de Matheus Expedito de Campos, ocorrido em Lagoinha, com motivações de vingança, envolvendo políticos locais e executores pagos.














