Justiça Concede Habeas Corpus a Casal e Madrasta Envolvidos em Caso de Brechó de Luxo em São José dos Campos

O casal Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, proprietários do brechó de luxo Desapego Legal, detidos em 29 de janeiro em São José dos Campos, obteve a liberação por meio de habeas corpus. A decisão foi emitida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí. A acusação contra o casal envolve o não pagamento a fornecedores e clientes, gerando uma dívida que chega a quase R$ 20 milhões.

Na decisão, o desembargador argumentou que a prisão temporária dos acusados "não se faz mais necessária", considerando que as etapas principais da investigação, como buscas, apreensões de celulares, computadores, documentos e bloqueio de valores, já foram executadas.

A medida judicial também se estende a Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que atuava em conjunto com o casal. Os três estavam detidos na cadeia pública de Caçapava e a soltura depende agora de trâmites burocráticos do sistema prisional.

O caso teve início com a fundação do Desapego Legal em 2018, que viu suas receitas crescerem para R$ 48,8 milhões em 2022 e R$ 50,8 milhões em 2023. Contudo, em 2024, a situação financeira se inverteu, revelando uma queda de receita para R$ 5,6 milhões e um prejuízo de R$ 14,6 milhões.

O modelo de negócios do brechó envolvia principalmente operações via Instagram, com 212 mil seguidores, onde se apresentava como uma "curadoria de bolsas e acessórios de luxo", vendendo peças consignadas por clientes. As investigações indicam que, após as vendas, os repasses financeiros não eram realizados e os produtos não eram devolvidos aos proprietários.