Justiça Concede Habeas Corpus a Donos de Brechó de Luxo Acusados de Golpes em São José dos Campos

Os empresários Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, proprietários do brechó de luxo Desapego Legal, obtiveram na Justiça um habeas corpus que determina a sua liberação da prisão em São José dos Campos. A decisão foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, indicando que a prisão temporária já não se faz necessária, uma vez que as principais medidas investigativas foram concluídas. Essas medidas incluíram as buscas e apreensões de eletrônicos e documentos, além do bloqueio de valores financeiros.

A decisão também abarca Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que colaborava nas atividades do casal. Os três estavam detidos na cadeia pública de Caçapava, em São Paulo. A expectativa da defesa é que os custodiados deixem a unidade carcerária ainda nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro.

O casal foi preso em janeiro no bairro Urbanova, uma área nobre de São José dos Campos, após denúncias no estado do Piauí e um veículo foi apreendido na ocasião. A primeira audiência de custódia manteve a detenção, não identificando irregularidades nos mandados executados.

O caso dos donos do Desapego Legal ganhou notoriedade após os clientes em todo o país relatarem um golpe financeiro envolvendo falta de pagamentos de vendas. Fundado em 2018, o brechó chegou a declarar receitas milionárias, mas foi investigado por dívidas relatadas de aproximadamente R$ 20 milhões. Em 2025, reportagens destacaram prejuízos iniciais de cerca de R$ 5 milhões, situação que culminou com o pedido de recuperação judicial.

Os impactos negativos foram sentidos no faturamento, que despencou de R$ 50,8 milhões em 2023 para R$ 5,6 milhões em 2024, com acusações de não entrega de produtos e calotes se avolumando, gerando 100 ações legais. O episódio inspirou ainda uma investigação exibida nacionalmente em 2025 pelo programa Fantástico. Na ocasião, descobriu-se movimentações financeiras questionáveis que não condiziam com a estrutura da empresa.