Justiça Concede Habeas Corpus a Empresários Acusados de Golpes com Brechó de Luxo em Caçapava

O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a liberdade dos empresários Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, proprietários do brechó de luxo Desapego Legal, após deferir um pedido de habeas corpus. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) nesta terça-feira (3) e publicada pelo portal g1.

Francine e Filipe haviam sido presos no último dia 29 de janeiro em São José dos Campos e estavam detidos na cadeia pública de Caçapava. A soltura ocorreu após decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que considerou que os procedimentos investigativos já haviam sido realizados, incluindo apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de ativos. Para o magistrado, a manutenção da prisão não era mais necessária para o avanço das investigações.

A medida também beneficiou Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, envolvida nas atividades do brechó. O casal é investigado por fraudes que resultaram em um prejuízo estimado de cerca de R$ 20 milhões, afetando credores em todo o Brasil.

A operação de prisão ocorreu no bairro Urbanova, em São José dos Campos, onde um veículo também foi apreendido. Desde a fundação do brechó em 2018, a empresa declarou receitas milionárias, mas enfrentou múltiplas denúncias a partir de 2025, culminando em um pedido de recuperação judicial e na detenção dos donos. As alegações indicam que os devedores não receberam valores acordados pelas vendas das peças de luxo.

A divulgação do caso em uma reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, em 2025, ampliou a visibilidade dos calotes, que na época somavam cerca de R$ 5 milhões. Atualmente, aproximadamente 100 processos judiciais e boletins de ocorrência foram registrados contra o casal em várias partes do país.