Decisão judicial
Notícias sobre decisão-judicial
10 notícias encontradas (mostrando recentes)
Casal É Preso em Pindamonhangaba Sob Acusação de Contrabando de Medicamentos
Casal é preso em Pindamonhangaba por venda de canetas emagrecedoras ilegais nas redes sociais, com origem do produto atribuída ao Paraná.
Prefeitura de Taubaté Retoma Concurso para 327 Professores Temporários
STF autoriza reabertura de concurso em Taubaté, oferecendo 327 vagas temporárias na educação. Se inconstitucionalidade for declarada, processo pode ser cancelado.
Decreto em São Luiz do Paraitinga Proíbe Música ao Vivo em Áreas Externas de Bares, Gerando Insatisfação de Comerciantes
São Luiz do Paraitinga enfrenta controvérsias ao restringir música ao vivo em áreas externas, gerando críticas de artistas, comerciantes e moradores que temem pelo impacto econômico e cultural.
Ministério Público contesta justificativa da Prefeitura de Ilhabela sobre alagamentos no Litoral Norte
Após enchentes mortais, MP questiona Ilhabela sobre falhas em políticas de drenagem e defende ação há tempos prescrita.
Prefeitura de Taubaté Publica Edital para Nova Gestão do Hospital Universitário
Prefeitura de Taubaté busca nova gestora para o Hospital Universitário após disputa com atual administração motivada por descumprimento de metas e investigação pelo Tribunal de Contas.
TSE mantém cassação de Ortiz Junior do cargo de deputado estadual
Ortiz Junior enfrenta cassação por infidelidade partidária, TSE rejeita recurso, mas ele segue no cargo até conclusão do processo judicial.
Justiça Determina Redução de Terceirização e Estruturação de Equipes nos CRAS e CREAS de São José dos Campos
Justiça exige que São José dos Campos substitua terceirizados por concursados nos CRAS e CREAS, visando estabilidade e continuidade no atendimento socioassistencial, com multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Tarcísio de Freitas anuncia ação judicial contra Enel após apagão em São Paulo
Governador Tarcísio de Freitas busca ação judicial contra Enel para responsabilizar pela falha no serviço e defende a importância de investimentos no setor energético após apagão no estado.
Homem Suspeito de Estupro é Agredido e Preso em São José dos Campos
Suspeito de estupro de vulnerável é preso após ser agredido por populares em flagrante em São José dos Campos, durante tentativa de contato com mãe da vítima, ignorando medidas protetivas.
Câmara dos Deputados Anuncia Perda dos Mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Eduardo Bolsonaro perde mandato por faltas excessivas, enquanto Ramagem é cassado pelo STF por envolvimento em trama golpista, reforçando a seriedade das normas constitucionais.








