TSE mantém cassação de Ortiz Junior do cargo de deputado estadual

Em uma decisão proferida nesta sexta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso interposto por Ortiz Junior, do partido Cidadania, mantendo a decisão anterior que cassa o mandato do político como deputado estadual. A cassação original ocorreu em 1° de julho, após uma votação acirrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde quatro membros votaram a favor da cassação e três contra. O processo foi movido pelo PSDB, ex-partido de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.

O advogado de Ortiz havia solicitado ao TSE a suspensão dos efeitos da decisão do TRE, o que foi inicialmente aceito em setembro, com o tribunal determinando a suspensão do acórdão. Entretanto, o ministro relator André Mendonça rejeitou o recurso de Ortiz, argumentando que a desfiliação partidária, com ou sem mudança de legenda, não é isenta de consequências jurídicas. Segundo Mendonça, o partido político possui o direito de manter sua representação.

Apesar do veredicto, Ortiz Junior permanecerá no cargo até que o processo atinja o 'trânsito em julgado', ou seja, até que se tornem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Ortiz afirmou, por meio de nota, que a decisão judicial confirma o efeito suspensivo do recurso, permitindo que ele mantenha sua atuação como deputado estadual enquanto o caso continua a tramitar no TSE. Ele destacou que continuará em seus esforços em defesa dos municípios e políticas públicas.

A cassação do mandato de Ortiz Junior deriva de uma acusação de infidelidade partidária. Após concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PSDB e permanecer como suplente, Ortiz deixou o partido em busca da prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, retornando ao PSDB após a derrota. Contudo, sua refiliação foi considerada irregular pelo PSDB, resultando em um processo judicial para questionar sua fidelidade partidária. Em março deste ano, Ortiz voltou a mudar de legenda, filiando-se ao Cidadania.