Decreto em São Luiz do Paraitinga Proíbe Música ao Vivo em Áreas Externas de Bares, Gerando Insatisfação de Comerciantes

A partir de 1º de janeiro de 2026, um decreto da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga proíbe a execução de música ao vivo nas áreas externas de bares, restaurantes, adegas e estabelecimentos similares. A medida, determinada pelo Decreto Municipal nº 194/2025, permite que apresentações musicais ocorram apenas em ambientes internos, desde que tenham isolamento acústico para não perturbar a vizinhança. Descumprir a norma pode resultar em multas e até na cassação do alvará de funcionamento.

A decisão gerou controvérsia em São Luiz do Paraitinga, uma cidade reconhecida como Estância Turística por sua rica cultura popular e musical, principais motores de seu turismo. Artistas locais, que contam com cachês de bares para suplementar sua renda, e comerciantes, que veem na música ao vivo um atrativo para clientes, consideram a proibição prejudicial à economia local e ao interesse de moradores e turistas.

A resposta à nova legislação nas redes sociais foi rápida e negativa. Tradicionais estabelecimentos como o Balacobaco Luizense se manifestaram contra a proibição. O vereador Gabriel Tomazini, do MBL, também criticou a medida em um vídeo, apelando à prefeitura para revisar o decreto. Os críticos defendem que eventuais incômodos sonoros deveriam ser tratados com regulação e diálogo, em vez de uma proibição total.