Prefeitura de Taubaté Suspende Edital para Gestão do Hospital Municipal Universitário

A Prefeitura de Taubaté anunciou a suspensão do edital de chamamento público que buscava definir a nova organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão foi oficializada no Diário Oficial do município na quinta-feira, 15 de outubro.

O edital, inicialmente publicado em dezembro do ano passado, estipulava que as empresas interessadas tinham até 9 de fevereiro para submeter suas propostas. O contrato previsto teria o valor de R$ 132 milhões anuais, aproximadamente R$ 11 milhões mensais, o que representa um aumento de 17% em relação ao contrato atual. A empresa vencedora assinaria um vínculo por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos, incluindo a adequação estrutural de setores como a farmácia e a UTI pediátrica.

Atualmente, a Santa Casa de Chavantes é responsável pela administração do HMUT, com um contrato ativo até julho de 2026, mas que pode ser finalizado antecipadamente se notificado com 30 dias de antecedência. A instituição gerencia o hospital desde 2024, durante a gestão do ex-prefeito José Saud. Com o atual prefeito Sérgio Victor, houve prolongamento do contrato e um litígio na Justiça entre a prefeitura e a instituição.

Recentemente, o governo municipal reteve pagamentos destinados à Santa Casa, alegando descumprimento de metas contratuais, situação também questionada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Taubaté, em comunicado, afirmou que a suspensão do chamamento público ocorreu para "alinhamento e ajustes na área técnica de gestão hospitalar da unidade" e que um novo processo será realizado no futuro.