Prefeitura de Aparecida retira novamente projeto de taxa de turismo
Prefeitura de Aparecida retira novamente proposta de taxa de turismo, frustrando o plano de implementar cobrança para veículos na cidade. Prefeito menciona proteção ambiental, mas razão oficial não divulgada.
17 de janeiro de 2026 às 18:30
Pela segunda vez, a Prefeitura de Aparecida retirou da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para a entrada de veículos na cidade. A decisão foi tomada no dia 6 de janeiro pelo prefeito Zé Louquinho (PL), mas não foi informada a razão para a retirada do projeto.
O projeto, inicialmente protocolado em setembro, havia sido retirado pela primeira vez em outubro, também por decisão do prefeito, sem justificativa oficial. Em novembro, o projeto foi reapresentado e propunha a cobrança dessas taxas com valores calculados com base na Unidade Fiscal do Município (UFM).
As taxas estabelecidas no projeto variavam de R$ 5,01 para motos, R$ 10,02 para carros, R$ 20,03 para vans ou kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus, até R$ 70,11 para ônibus. Havia isenções previstas para veículos licenciados em Aparecida e cidades vizinhas, além de trabalhadores de outros locais, veículos de órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.
O prefeito justificou a medida como necessária para proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável, buscando mitigar e compensar os impactos socioambientais dos veículos na infraestrutura pública municipal. O projeto também contemplava a possibilidade de cobrança por meio de uma empresa terceirizada e a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gestão dos recursos arrecadados.
Não há previsão para o projeto ser protocolado novamente, o que significa que, por ora, não há cobrança de taxa para entrar na cidade de Aparecida.
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