Ibama Recusa Licença para Construção de Usina Termelétrica em Caçapava

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, nesta quarta-feira (21), a licença prévia para a construção da maior usina termelétrica do Brasil, planejada para ser implantada em Caçapava, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A decisão foi baseada na avaliação que os estudos ambientais apresentados não comprovaram a viabilidade ambiental do projeto.

O projeto, encabeçado pela empresa Natural Energia, previa um investimento de R$ 5 bilhões para a construção da Usina Termelétrica São Paulo, que teria capacidade de gerar 1,74 gigawatts (GW), tornando-se a maior da América Latina. Situada às margens da Rodovia SP-62, na divisa entre Caçapava e Taubaté, a usina ocuparia uma área de 25 hectares, equivalente a aproximadamente 35 campos de futebol.

Segundo o parecer técnico do Ibama, de cerca de 85 páginas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado não cumpriu as exigências técnicas exigidas, mesmo após duas solicitações formais de complementação. Entre as pendências destacadas estão alternativas de localização, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica, e impactos sobre flora, fauna e socioeconômicos, além de riscos tecnológicos e problemas na documentação municipal de uso e ocupação do solo.

Entidades ambientalistas criticaram severamente o projeto, apontando riscos à saúde pública e ambientais. Estudos da Fiocruz alertaram que a localização da usina, em um vale entre as Serras do Mar e da Mantiqueira, tornaria difícil a dispersão de poluentes.

A expectativa durante a construção era de gerar cerca de dois mil empregos diretos. No entanto, o Ibama ressaltou que ainda são possíveis recursos administrativos e medidas judiciais contra a negativa da licença, com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 237/1997.

Em comunicado, a Natural Energia declarou que está analisando o parecer técnico do Ibama e que neste momento não fará comentários adicionais sobre os trâmites do processo. A decisão do Ibama implica incertezas sobre o futuro do projeto, sendo uma vitória para grupos ambientalistas e a comunidade local.