Prefeitura de São José dos Campos multa EDP em R$ 36 mil por fiação solta

A Prefeitura de São José dos Campos aplicou uma multa de R$ 36.671,80 à concessionária de energia EDP devido à presença de fiação solta e irregular na Avenida Guadalupe, localizada no Jardim América, zona sul da cidade. Essa ação faz parte de uma política de fiscalização contínua implementada pelo município, que busca promover a segurança pública e a organização dos espaços urbanos ao enfrentar negligências na manutenção das redes aéreas.

Segundo a administração municipal, o abandono de cabos e fios não apenas contribui para a poluição visual, mas também representa sérios riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A gestão de São José dos Campos destaca que a manutenção adequada das redes é crucial para prevenir acidentes, especialmente em vias de alto movimento.

Concessionárias como a EDP são obrigadas a seguir normas técnicas para a instalação de suas redes, que devem evitar a presença de fios pendurados ou dispostos de maneira inadequada. A prefeitura enfatiza que o ordenamento dessas fiações contribui para um ambiente urbano mais limpo e visualmente organizado para os habitantes e visitantes da cidade.

A população possui um papel importante na fiscalização e pode denunciar irregularidades como fios soltos ou postes danificados à Central 156, pelo telefone ou por meio do site e aplicativo oficial. Essas denúncias geram protocolos de fiscalização, permitindo à prefeitura tomar novas medidas caso as empresas não resolvam as situações dentro do prazo estipulado.

Em resposta às ações da prefeitura, a EDP informou estar em contato com as autoridades de São José dos Campos e se manifestará formalmente nos autos do processo. A concessionária afirmou que trabalha continuamente em conformidade com as regulamentações das agências reguladoras Aneel e Anatel, e notifica as empresas de telecomunicações que utilizam seus postes, buscando regularizar as redes telefônicas e retirando cabos rompidos para garantir a segurança e ordens nas redes de telecomunicações.