São José dos Campos Aprova Orçamento de R$ 5,3 Bilhões para 2026

Na última sessão do ano da Câmara Municipal de São José dos Campos, realizada na terça-feira (16), os vereadores aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, estabelecendo uma receita prevista de R$ 5,3 bilhões. Este montante representa um aumento de 10,2% em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 4,8 bilhões. A aprovação foi decidida por 13 votos a favor e 7 contra.

O projeto de orçamento não considera a inflação prevista de 4,8% para 2025, e as despesas estão estimadas em R$ 5,356 bilhões. O prefeito destacou, em documento enviado aos vereadores, a importância de modernizar a administração tributária e revisar as legislações referentes ao IPTU, ITBI e tarifas de serviços urbanos para garantir eficiência na arrecadação municipal.

Os vereadores que votaram a favor foram: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Senna (PL), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luís (PSD). Os contrários incluíram: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).

Para 2026, o orçamento prevê R$ 151,2 milhões para a Câmara Municipal. A administração indireta e autarquias, como a Fundhas, terão um orçamento total de R$ 999,6 milhões. Já a administração direta, que inclui principalmente as secretarias municipais, deverá receber R$ 4,2 bilhões.

Entre as secretarias, 12 terão aumento orçamentário, com destaque para Educação, que receberá R$ 1,3 bilhão, e Saúde, com R$ 1,1 bilhão. Urbanismo e Sustentabilidade e Gestão Habitacional e Obras sofrerão cortes. A Secretaria de Gabinete manterá o orçamento de 2025. Outros aumentos previstos incluem Governança (2,5%), Assuntos Jurídicos (4,6%), e Gestão Administrativa e Finanças (5%).

O orçamento também reflete preocupações com a cidade, como Manutenção, que receberá um aumento de 5,6%, e Proteção ao Cidadão, com um acréscimo de 13,4%.