Caraguatatuba Declara Estado de Calamidade Ambiental e Sanitária Devido a Problemas em Contrato de Lixo
Caraguatatuba enfrenta grave situação de calamidade ambiental e sanitária após rescisão de contrato por irregularidades, possibilitando ações emergenciais para manutenção dos serviços de limpeza.
11 de fevereiro de 2026 às 20:00
A Prefeitura de Caraguatatuba declarou estado de calamidade ambiental e sanitária na cidade devido a problemas com o contrato de serviços de limpeza urbana e manejo de lixo. A decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026.
A administração municipal anunciou a rescisão unilateral do contrato vigente, classificando a medida como uma ação administrativa excepcional. Segundo informações oficiais, foram detectadas irregularidades no cumprimento contratual, tais como inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, além de uma paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026.
Diante destas circunstâncias, diversas notificações e sanções foram aplicadas à empresa responsável, Renovar Saneamento Ambiental Ltda., sem que houvesse regularização dos problemas relatados.
A atual situação de calamidade permite à prefeitura contratar serviços de emergência, utilizar máquinas e estruturas existentes, bem como assumir as operações de limpeza. A administração municipal destacou que os pagamentos à empresa foram realizados e que um novo processo licitatório teve início em 2025.
A Renovar Saneamento Ambiental Ltda. foi contatada para comentar sobre o assunto, mas até o momento não se posicionou.
Esta declaração permite que a cidade reaja de imediato às necessidades de limpeza, garantindo a manutenção dos serviços básicos de saneamento.
Veja Também
Sabesp Implementa Medidas para Garantir Abastecimento de Água no Carnaval 2026
Sabesp implementa plano especial para garantir abastecimento de água durante o Carnaval 2026, incluindo reforço operacional e equipamentos em regiões de alto turismo.
Cemaden emite alerta de deslizamentos e alagamentos para nove cidades do Vale do Paraíba
Nove cidades do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, incluindo São José dos Campos e Taubaté, estão sob alerta do Cemaden para deslizamentos e alagamentos devido a chuvas intensas.
Oito Cidades do Vale do Paraíba em Alerta de Desastres Naturais Devido a Chuvas Intensas
Cidades do Vale do Paraíba e região enfrentam risco de desastres naturais devido a chuvas intensas. Cemaden emitiu alerta para possíveis deslizamentos e enchentes em áreas vulneráveis, acionando planos de contingência.
Defesa Civil alerta 10 cidades no Vale do Paraíba para risco de deslizamentos
Defesa Civil alerta para risco de deslizamentos em cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte após intensas chuvas deixarem solos encharcados, exigindo monitoramento constante e plano de contingência ativado.
Espaço Publicitário