Taubaté Adota Medidas Mais Rigorosas para Emissão de Atestados Médicos

A Prefeitura de Taubaté implementou uma nova política para a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Pronto Atendimento do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A medida, anunciada no Diário Oficial na última sexta-feira (23), estabelece regras mais rígidas com o intuito de evitar atendimentos realizados exclusivamente para a obtenção de atestados.

Esta iniciativa se assemelha às diretrizes recentemente adotadas por São José dos Campos, que visam tornar o processo de emissão de atestados mais rigoroso em suas unidades de saúde.

De acordo com as novas regras, o atestado médico será emitido apenas quando houver indicação clínica que justifique o afastamento do trabalho ou outras situações de incapacidade laboral. A decisão de emissão do atestado caberá exclusivamente ao médico responsável, com base na avaliação clínica do paciente, e deverá ser registrada no prontuário eletrônico. Assim, o mero comparecimento às UPAs ou ao pronto atendimento não assegura a obtenção automática de um atestado de afastamento.

Quando não houver necessidade médica de afastamento ou internação, o paciente poderá receber um dos seguintes documentos: um atestado limitado ao período em que permaneceu na unidade de saúde ou uma declaração de comparecimento, informando a data e o horário do atendimento, emitida pela recepção administrativa.

A Prefeitura de Taubaté destacou que a medida busca otimizar o fluxo nas unidades de urgência e emergência, que muitas vezes são sobrecarregadas por pacientes que se dirigem às instalações apenas para solicitar atestados, prejudicando o atendimento daqueles que necessitam de assistência médica imediata. A nova política já está em vigor e se aplica a todas as UPAs e ao pronto atendimento do HMUT.