Início do Período de Defeso do Camarão no Litoral Norte de São Paulo

O Litoral Norte de São Paulo inicia nesta quarta-feira (28) o período de defeso do camarão, que proíbe a pesca de determinadas espécies até 30 de abril. A medida, prevista em uma portaria da União publicada em 2022, é válida também para outras regiões do Sudeste e Sul do Brasil.

Durante este intervalo, a captura de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana (ou vermelho) e barba-ruça é vedada. Contudo, há uma exceção na legislação que permite a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis), desde que não seja utilizada a técnica de arrasto com tração motorizada.

A iniciativa tem como objetivo preservar os camarões durante a fase de reprodução, promovendo a regeneração dos estoques naturais e garantindo a sustentabilidade pesqueira, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para as capturas realizadas antes do início do período de defeso, o desembarque dos camarões é permitido até a próxima sexta-feira (30). Além disso, comerciantes e produtores têm até o quinto dia útil após o começo da proibição para declarar os estoques já existentes.

Autoridades ambientais salientam a importância de pescadores, comerciantes e consumidores respeitarem as regras durante o defeso. Recomenda-se que a população adquira camarões apenas em estabelecimentos regularizados, incentivando a preservação ambiental e uma pesca responsável.