Ilhabela Retoma Cobrança da Taxa de Preservação Ambiental com Novo Sistema

A cidade de Ilhabela retomará a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) ainda em janeiro, após a homologação do processo que nomeou a Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), como responsável pela gestão do sistema. A administração de Ilhabela publicou a homologação nesta segunda-feira (12), e a empresa terá até dez dias para implementar o sistema de cobrança no município.

A Telmesh receberá remuneração correspondente a 9% do valor arrecadado com a TPA, cujo retorno é considerado vital para financiar ações de limpeza urbana, educação ambiental, preservação de áreas naturais e melhorias em infraestrutura ambiental. Esses recursos tornaram-se ainda mais essenciais devido à redução dos royalties do petróleo, resultado de uma disputa judicial com São Sebastião.

Os valores da TPA serão cobrados por veículo, independentemente da duração da estadia. A tabela prevê R$ 10 para motocicletas, R$ 48 para carros, utilitários e kombis, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus. Inicialmente, o pagamento será feito via boleto, disponível online ou no Centro de Atendimento ao Usuário. Futuramente, o sistema será ampliado para incluir tags eletrônicas e outros métodos automáticos, após a realização de um edital de chamamento público para credenciar empresas.

Veículos de Ilhabela e São Sebastião estarão automaticamente isentos da cobrança. Relatórios trimestrais sobre a arrecadação e o uso dos recursos serão enviados à Câmara Municipal para prestação de contas.

A taxa, que foi suspensa entre 2007 e 2020 devido à pandemia de Covid-19 e à baixa arrecadação, está agora programada para ser reativada como parte dos esforços para manter o equilíbrio ecossistêmico da região.