Período de Defeso do Camarão Tem Início no Litoral Norte de São Paulo

As cidades do Litoral Norte de São Paulo iniciam nesta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, o período de defeso do camarão, uma proibição temporária da pesca que se estenderá até o dia 30 de abril. Este intervalo visa proteger determinadas espécies de camarões durante a fase de reprodução, contribuindo para a reposição dos estoques naturais.

Além de afetar o litoral paulista, a restrição também abrange outras regiões do Sudeste e do Sul do Brasil, conforme estabelecido por uma portaria da União publicada em 2022. Durante o defeso, fica vedada a captura das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana (também chamado de vermelho) e barba-ruça. Entretanto, a legislação permite a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis), contanto que não seja realizada com arrasto de tração motorizada.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destaca que o defeso é uma interrupção temporária fundamental para permitir que as espécies marinhas se reproduzam sem a interferência humana, o que auxilia na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas marinhos e na sustentabilidade da pesca a longo prazo.

Os camarões que forem capturados até o início da proibição poderão ser desembarcados até sexta-feira, 30 de janeiro. Além disso, os estoques de camarão já existentes devem ser devidamente declarados até o quinto dia útil após o início do defeso pelas pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam ao armazenamento, transporte, processamento ou comercialização do produto.

As autoridades ambientais alertam pescadores, comerciantes e consumidores sobre a importância de se seguir as normas durante o período de defeso, recomendando que a compra de camarões seja feita apenas em estabelecimentos devidamente regularizados, promovendo assim a preservação ambiental e a responsabilidade na pesca.