Taubaté isenta IPTU de imóveis afetados por enchentes
Prefeitura de Taubaté concede isenção de IPTU após enchentes danificarem imóveis na cidade, afetando 120 residências e desalojando moradores do bairro Santa Tereza.
10 de fevereiro de 2026 às 20:00
A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta terça-feira (10) a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que sofreram danos em decorrência das recentes chuvas intensas que provocaram alagamentos na cidade. Aproximadamente 120 residências foram afetadas, com mais de 30 pessoas desabrigadas.
O bairro mais afetado foi o Santa Tereza, onde o transbordamento de um córrego devido ao acúmulo de água inundou diversas ruas. Moradores foram deslocados e abrigados na Escola Municipal Professora Docelina Silva de Campos Coelho. Não foram registradas vítimas.
A medida de isenção do IPTU se aplica a imóveis que comprovem danos físicos, hidráulicos ou elétricos causados pelas enchentes e será válida para o exercício tributário vigente no ano dos danos.
O pedido de isenção pode ser realizado pelo proprietário do imóvel ou um representante legal, podendo ser submetido online via plataforma 1Doc, ou pessoalmente no setor de Protocolo, localizado no prédio do Tesourinho na Rua Carneiro de Souza, nº 99, no Centro de Taubaté.
A solicitação deve incluir documentos que atestem os danos, como laudos técnicos, fotografias, orçamentos ou notas fiscais. A Secretaria Municipal de Fazenda analisará os pedidos, podendo solicitar informações adicionais ou realizar novas vistorias técnicas. A Defesa Civil de Taubaté já realizou inspeções nos imóveis afetados para confirmar a ocorrência de enchentes ou alagamentos.
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