Novo Cadastro Imobiliário Promete Transformar Compra e Venda de Imóveis no Brasil

A Receita Federal avança na implementação de um novo sistema nacional de cadastro imobiliário, popularmente conhecido como “CPF dos imóveis”. Esse sistema busca unificar e integrar informações sobre imóveis, atualmente dispersas entre cartórios, prefeituras, estados e o Fisco, em um único identificador padronizado.

O objetivo principal desta iniciativa é aumentar a rastreabilidade patrimonial e a eficiência no controle fiscal. Isso significa que o Fisco será capaz de mapear a evolução patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, cruzar valores declarados com os do mercado e identificar divergências nos ganhos de capital com mais precisão.

Para os cidadãos, a medida promete impactos diretos nas transações imobiliárias. As operações de compra e venda se tornarão mais rastreáveis, e os impostos de venda podem ser apurados mais de perto devido à integração dos dados. Já para o mercado de aluguel, a Receita terá mais facilidade em cruzar dados de imóveis com rendimentos declarados.

O novo sistema também promete provocar uma divisão clara entre imóveis com e sem regularização documental, especialmente em áreas como o litoral brasileiro, onde é comum encontrar propriedades sem matrícula individualizada. Imóveis com documentação frágil poderão enfrentar dificuldades de regularização e restrições em financiamentos.

Em regiões de forte valorização imobiliária, como o litoral norte de São Paulo, a implementação do "CPF dos imóveis" pode ter efeitos ainda mais significativos. Segundo Thiago Zullo, empresário da Angatu Incorporadora e Zullo Imóveis, o novo cadastro pode valorizar estruturas jurídicas sólidas e criar desafios para propriedades com riscos ocultos.

Para compradores e investidores, este movimento requer maior critério e planejamento, mas oferece maior previsibilidade e segurança no longo prazo, sinalizando um avanço na maturidade do mercado imobiliário brasileiro. Com maior controle e transparência, a orientação profissional e investimento em imóveis legalmente sólidos passam a ser não apenas desejáveis, mas necessários.