165 Detentos do Vale do Paraíba Não Retornam Após Saída Temporária de Final de Ano

A saída temporária concedida ao final de 2025 terminou na última segunda-feira, 5 de janeiro, com 165 presos dos presídios do Vale do Paraíba não retornando ao sistema carcerário após o benefício. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O benefício, iniciado em 23 de dezembro, é tradicionalmente estendido nesta época do ano devido às festividades do Natal e Ano Novo, encerrando-se na primeira segunda-feira de janeiro. Este foi concedido a 3.055 detentos na região.

Entre os presídios do Vale do Paraíba, Tremembé registrou o maior número de não retornos com 138 detentos. Em Potim, 25 presos não voltaram, seguidos por dois em São José dos Campos.

A SAP destacou que aqueles que não retornam às unidades prisionais são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, retornando ao regime fechado em caso de recaptura. O benefício das saídas temporárias é visto como uma forma de ressocialização dos detentos e de manutenção do vínculo com o mundo externo.

Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), são previstas quatro saídas temporárias anualmente: em março, junho, setembro e dezembro. Estas iniciam na terça-feira da terceira semana de cada mês, às 6h, encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte. A exceção é dezembro, que cobre as festividades de fim de ano.

Para ter direito ao benefício, os detentos precisam ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso sejam réus primários, ou 1/4 se forem reincidentes, além de apresentarem bom comportamento. Em caso de ocorrências leves ou médias, é necessário um período de reabilitação de até 60 dias antes de serem autorizados a sair.